O NOMOS DA TERRA: NO DIREITO DAS GENTES DO JUS PUBLICUM ERUROPAEUM
CARL SCHMITT
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Editora Contraponto
Área CIÊNCIAS SOCIAIS
Idioma Português
Número de páginas 352
Edição 1ª ED 2014
ISBN 9788578660949
EAN 9788578660949
Considerado um dos maiores juristas e pensadores políticos do século XX, Carl Schmitt (1888-1985) foi também uma das personalidades mais controvertidas da história intelectual contemporânea. Sua adesão ao nazismo em 1933 custou-lhe um longo isolamento que começou a ser revertido nas últimas três décadas. Desde então, sua obra vem sendo resgatada e seu pensamento, frequentemente alçado à condição de clássico.
No conjunto de uma produção de aproximadamente cinquenta livros e trezentos artigos, que se estendeu por um período de quase setenta anos, "O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum", publicado em 1950, ocupa um lugar central: é um dos seus trabalhos de maior fôlego e extensão, e também o livro mais importante da última fase dessa longa trajetória intelectual. Representa uma mudança em relação aos estudos realizados pelo jurista até o início da década de 1930, prioritariamente voltados para o Estado e sua ordem interna.
A partir de 1936, depois de frustradas suas principais ambições políticas no Terceiro Reich, Carl Schmitt se volta para o direito internacional. O livro de 1950 é o principal resultado dessa inflexão. Seu conceito central é a ideia de nomos. Com essa palavra grega, muitas vezes traduzida por "lei", Schmitt procura evitar uma compreensão do direito como sinônimo de norma legal. Para ele, o direito precisa ser compreendido em seu aspecto concreto, o que implica considerar, para além da regra abstrata, os processos de tomada, divisão e repartição do espaço, graças aos quais uma ordem ganha uma localização histórica particular. Daí a definição de nomos como uma unidade de ordenação e localização.